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Documentos para uma viagem com veiculo pela América do Sul

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Só Vamos

Uma das dúvidas mais frequentes durante o planejamento de uma viagem de moto ou carro pelos países da América do Sul é quais os documentos que serão exigidos do motorista nas fronteiras e enquanto estiver percorrendo as estradas dos países vizinhos. Segue abaixo o que pesquisei nos sites dos consulados e em sites e blogs de pessoas que também viajaram aqui pelo continente.

Documentos do Motorista

Documento de identidade – Deve ter menos de 5 anos de emissão, mas aconselho levar passaporte. Se estiver só com a identidade será necessário o preenchimento de alguns formulários não exigidos para quem mostra o passaporte, o que reduz a burocracia e agiliza os trâmites nas aduanas. Não é exigido visto para ingressar nos países da América do Sul, exceto no território da Guiana Francesa.

Importante: Não são aceitos quaisquer outros documentos, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil (ex: carteira de motorista, carteira de identidade de associações profissionais – CRA, CREA, OAB, etc., de ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados, que não os órgãos de identificação das polícias civis dos Estados).

CNH – Carteira Nacional de Habilitação – Todos os países da América do Sul são signatários da Convenção de Viena para Tráfego Rodoviário, incluindo o Brasil, o que garante que a nossa CNH tem validade em todos os países vizinhos.

PID – Permissão Internacional para Dirigir – Mesmo não sendo obrigatório, eu gosto de levar a PID, que é é adquirida nos departamentos de trânsito dos estados – Detrans e em alguns deles é possível fazer o pedido pelo site, sendo entregue no seu endereço através dos Correios. É interessante levar para facilitar o contato com os agentes de trânsito locais.

Seguro Pessoal de Viagem – Além do seguro de vida, oferece uma série de outros benefícios tais como: reembolso de despesas com remédio, hospitais, médicos, translado, etc… Não é obrigatório, exceto na Guiana Francesa, mas é uma segurança de atendimento em caso de necessidade, não só para o viajante, como também para companheiros de viagem e familiares.

O Paraguai exige do viajante brasileiro o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP, com registro de vacinação contra a febre amarela.

Documentos do Veiculo

CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – É o documento de porte obrigatório dos veículos no Brasil.

  • Se o veiculo estiver financiado, mas só constar uma observação no CRLV, não é necessária a autorização, uma vez que ela está em seu nome.
  • Se o veiculo estiver em nome de um cônjuge ou familiar até 2º grau, basta levar os documentos comprovando o vínculo familiar.

Obs.: existe relato de que foi cobrada uma autorização para viajar com o veiculo, mesmo demonstrando o vínculo familiar com o proprietário. Neste caso, por segurança, talvez seja recomendável providenciar o documento, conforme orientação abaixo.

  • Se o veiculo estiver alienada ou no nome de alguém que não participará da viagem, é obrigatório levar uma autorização no nome do condutor, emitida pela financeira ou proprietário, com data de início e término da viagem e para quais países ela tem validade.
  • Se estiver em nome de pessoa jurídica, além da autorização, deverá levar também o contrato social da empresa. Se a empresa for do condutor do veiculo, ele não precisará levar a autorização, apenas o contrato social.

O passo seguinte é levar a autorização e/ou o contrato social a um cartório habilitado em uma das capitais estaduais ou no Distrito Federal e solicitar a emissão de uma “Apostila da Haia” que será anexada aos documentos. Este procedimento tem validade para todos os países da América do Sul, exceto Bolívia e Guiana, que não são signatários da Convenção da Apostila de Haia. Se o documento do veiculo não estiver em nome do condutor, para entrar com seu veiculo naqueles dois países será necessário autenticar a autorização e/ou contrato social em cartório e legalizar os documentos nos respectivos consulados ou embaixadas.

Elaboramos um modelo de autorização que pode ser usado em várias situações. Para baixar o documento, clique aqui.

Documentos para viagem com veiculo pelos países do Mercosul

São países membros do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Apesar de suspensa do Mercosul, as exigências para a Venezuela são as mesmas.

Seguro Carta Verde – É um seguro obrigatório para quem transita pelos países do Mercosul. Pode ser obtido com a maioria das seguradoras que atuam no Brasil e em escritórios de corretores nas fronteiras. Se a seu veiculo tem seguro total, procure o seu corretor que ele saberá o que fazer para contratar o Carta Verde. Se não conhecer um corretor, pesquise no Google “Seguro Carta Verde” que vão aparecer alguns escritórios que intermediam a contratação.

Esse link, leva a uma página do site do Mercosul onde constam os documentos necessários para conduzir veículos no Mercosul. Faça a impressão da página e apresente ao policial, no caso dele inventar algum novo documento para te multar.

Bolívia

Quem pretende fazer uma viagem de moto por mais de 30 dias na Bolívia terá que contratar o SOAT. Se não vai ficar mais de 30 dias no país vizinho, não precisará contratar o seguro. A lei boliviana sobre seguros para veículos é o Decreto Supremo 27296.

A Bolívia exige do viajante brasileiro o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP, com registro de vacinação contra a febre amarela.

Colômbia

Para transitar com sua moto na Colômbia, você deverá contratar o SOAT, que é um seguro que cobre danos corporais causados em acidentes de trânsito. Próximo às aduanas existem escritórios onde você poderá contratar esse seguro pelo período mínimo de 30 dias. Leia também SOAT Seguro Obrigatório Peru e Colômbia.

A Colômbia exige do viajante brasileiro o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP, com registro de vacinação contra a febre amarela.

PID | Seguro SOAT | Faróis Acesos | Autorização (para carros de terceiros) | Cópias de documentos

Chile

O Chile não é um país que compõe o Mercosul e tem uma legislação própria para receber visitantes. Recomendamos ler este artigo que explica sobre o que é e como contratar o SOAPEX.

PID | Seguro Soapex ou Carta Verde (opcional) | Faróis Acesos | Autorização (para carros de terceiros)

Equador

Não é mais exigido o SOAT.

Da mesma forma que a Colômbia exige do viajante brasileiro o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP, com registro de vacinação contra a febre amarela o Equador também tem essa exigência.

PID | Faróis Acesos | Autorização (para carros de terceiros) | Não existe seguro obrigatório | Cópias de documentos

Guiana

Antes de ir para a fronteira você deve ir ao consulado da Guiana em Boa Vista que fica nana Rua CORONEL MOTA, 629 para retirar uma autorização para circular com seu veiculo por aquele país. É necessário ter um seguro, que poderá ser contratado em escritórios na cidade próxima à fronteira. Lembre-se que naquele país a mão de circulação é inglesa.

Para mais informações clique aqui.

Guiana Francesa

Para entrar com seu veiculo na Guiana Francesa, você precisará de passaporte e visto de entrada, que pode ser obtido no consulado francês em Macapá ou na embaixada em Brasília. Você deverá ter um seguro para o veiculo, que poderá ser contratado na cidade Guiana mais próxima à fronteira. Assim como na Europa, é obrigatório ter um seguro de assistência para viagem com o valor mínimo de 30.000 euros para garantir assistência médica em caso de doença ou acidente.

Peru

Se a sua viagem abranger o Peru, veja aqui os documentos que precisará para entrar naquele país com o seu veiculo. No Peru também existe a necessidade do SOAT.

Suriname

Também exige seguro para os veículos estrangeiros transitarem pelas estradas daquele país, que poderá ser contratado próxima à aduana.

O Suriname exige do viajante brasileiro o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP, com registro de vacinação contra a febre amarela.

 

Fonte: mtt.gob.cl; portal.aach.clchileabroad.gov.cltudosobreseguros
Imagens: pexels stocksnap
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